Processo 195367/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 19:16
Autuado em 30/03/2012 19:16
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2902/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2902/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/09/2012 Acórdão   2902/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Gestor atual ROSI LOPES
Procuradores: VANDERLEI MACHADO DE LIMA (credenciado, inclusão:30/03/12)
Gestor das Contas ROSI LOPES
Procuradores: VANDERLEI MACHADO DE LIMA (credenciado, inclusão:30/03/12)

Juntadas
DataDescrição
17/07/2012 09:55 do Protocolo 480436/12
16/07/2012 15:15 Juntada de AR Oficio 950/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/07/2012 Ofício de Contraditório   950/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2012 517 Despacho Processual Diverso nº 2469/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2902/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
03/07/2012 435 Despacho Processual Diverso nº 1379/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5516/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2012 13:24 DP  
22/10/2012 16:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2469/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Acórdão nº 2902/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1435/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1371/2012 -
02/08/2012 08:32 GCCMNS  
19/07/2012 14:57 SMPjTC Parecer nº 10978/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade, cf. DCM.
29/06/2012 08:39 DCM Informação nº 928/2012 -
29/06/2012 08:39 DCM Ofício de Contraditório nº 950/2012 -
25/06/2012 12:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1379/2012 -
21/06/2012 08:41 SMPjTC Parecer nº 9303/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela intimação do Fundo de Previdência Municipal em epígrafe, na pessoa de sua Presidente, Sra. Rosi Lopes, para os fins dispostos no presente opinativo.
31/03/2012 12:49 DCM Instrução nº 2288/2012 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2012 01:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5516/2012 -

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